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Conselho

Conselho do Campus de Cametá

Publicado: Quinta, 15 de Setembro de 2016, 18h35 | Última atualização em Quarta, 07 de Junho de 2017, 13h54 | Acessos: 143

Órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador composto pelos membros natos deste Conselho e pelas categorias de docentes, técnicos e discentes, conforme proporcionalidade prevista em lei e art. 7º do Regimento Geral da UFPA.

Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho do Campus - ANO 2017

  • 16 de fevereiro de 2017
  • 18 de abril de 2017
  • 20 de junho de 2017
  • 29 de agosto de 2017
  • 24 de outubro de 2017
  • 12 de dezembro de 2017

Composição

São membros do Conselho:

01 Coordenador(a)-Geral do Campus
01 Vice-Coordenador(a) do Campus
01 Diretor(a) da Faculdade de Educação
01 Diretor(a) da Faculdade de Linguagem (Língua Portuguesa)
01 Diretor(a) da Faculdade de Linguagem (Língua Inglesa)
01 Diretor(a) da Faculdade de História
01 Diretor(a) da Faculdade de Matemática
01 Diretor(a) da Faculdade de Sistemas Informação
01 Diretor(a) da Faculdade de Agronomia
01 Diretor(a) da Faculdade de Geografia
01 Diretor(a) da Faculdade de Ciências Naturais
01 Diretor(a) da Faculdade de Educação do Campo
01 Coordenador(a) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação
01 Coordenador(a) de Extensão
01 Coordenador(a) da CPGA
01 Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC)
01 Diretor da Biblioteca

10 Representantes da categoria docente (01 por Faculdade), dentre os quais será eleito 01 como representante no CONSEP/UFPA
02 Representantes da categoria discente (01 (um) para cada 05 docentes, considerando a proporcionalidade)
02 Representantes da categoria de técnico (01 (um) para cada 05 docentes, considerando a proporcionalidade)
01 Representante da Sociedade Civil Organizada

01 Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação (DTIC)

 

Atribuições

Compete ao Conselho do Campus, conforme art. 66º do Regimento Geral da UFPA:

Elaborar e apreciar o Regimento Interno da Unidade e submetê-lo à aprovação do CONSUN, assim como propor sua reforma, pelo voto de dois terços (2/3) dos seus membros.
Propor e apreciar a criação, o desmembramento, a fusão, a extinção e a alteração de qualquer órgão vinculado à respectiva Unidade Acadêmica.
Definir o funcionamento acadêmico e administrativo da Unidade, em consonância com as normas da UFPA e da legislação em vigor.
Supervisionar as atividades das Subunidades acadêmicas e administrativas.
Apreciar a proposta orçamentária da Unidade, elaborada em conjunto com as Subunidades acadêmicas e administrativas e aprovar seu plano de aplicação, pelo voto de dois terços (2/3) dos seus membros.
Apreciar e deliberar sobre solicitação de concursos públicos para provimento de vagas às carreiras docente e técnico-administrativa, e abertura de processo seletivo para contratação de temporários, ouvidas as Subunidades acadêmicas interessadas.
Homologar comissões examinadoras de concursos para provimento de cargos ou empregos de docentes.
Manifestar-se sobre pedidos de remoção ou movimentação de servidores.
Avaliar, em última instância, relatórios de desempenho, estágios probatórios e a progressão de servidores, respeitadas as normas e as políticas estabelecidas pela UFPA.
Manifestar-se sobre afastamento de servidores para fins de aperfeiçoamento ou prestação de cooperação técnica.
Praticar os atos de sua alçada relativos ao regime disciplinar.
Julgar os recursos que lhe forem interpostos.
Instituir comissões, especificando-lhes expressamente a competência.
Organizar o processo eleitoral para nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Campus, respeitado o disposto na legislação vigente;
Propor, motivadamente, pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, a destituição do Coordenador e Vice-Coordenador do Campus.
Apreciar as contas da gestão do dirigente da Unidade, anualmente.
Apreciar o veto do presidente às decisões do órgão colegiado da Unidade, ratificando-o ou não pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros.
Decidir sobre matéria omissa, na esfera de sua competência.
Apreciar as propostas de criação de novos cursos de graduação e pós-graduação.

Outras informações

O Conselho do Campus é convocado para sessões ordinárias bimestrais públicas, cf. calendário de reuniões anuais aprovado pelo próprio Conselho, devendo ser reiteradas com 48h de antecedência e exposta a pauta concomitantemente. Igual prazo e encaminhamento de pauta deverão nortear as reuniões extraordinárias.
Os membros do Conselho poderão ser representados por um único suplente designado por documento encaminhado ao Conselho do Campus pelo setor/divisão/categoria/representante do/a qual se fizer representante.
O Conselho do Campus disporá de uma secretaria encarregada de convocar os conselheiros e secretariar as sessões ordinárias e extraordinárias, dar publicidade às deliberações do Conselho do Campus, controlar a frequência dos conselheiros e outras determinadas pela Presidência.

 

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Assunto(s): Conselho Deliberativo
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